sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Dia do Advogado

A ADVOCACIA E O COMPROMISSO COM A CIDADANIA

Marcos da Costa
 A necessidade de incrementar os quadros administrativos do Brasil imperial, recém-liberto da condição de colônia, levou à instalação, há 185 anos, dos primeiros cursos jurídicos no país. Por decreto imperial, em 1827, foram criados dois cursos de ciências jurídicas e sociais, nas cidades de São Paulo e Olinda, no dia 11 de agosto, que se tornou o Dia do Advogado.
Pouco mais de cem anos depois, em 1930, nasceu a Ordem dos Advogados do Brasil, com o objetivo de orientar, defender e fiscalizar a atuação a profissão, cada vez mais forte e importante no país. Dois anos depois, era instalada a Seccional Paulista da OAB, que completa em 2012 seus 80 anos, com mais de 300 mil advogados inscritos, o maior número no Brasil, e como uma das maiores forças da sociedade civil brasileira.
 Criada no dia 22 de janeiro de 1932 pelo Decreto nº 19.408/30, a OAB SP vem construindo uma história marcada por seu constante compromisso com a defesa do Estado democrático de direito, da justiça, da cidadania e da liberdade, assim como pela luta contra as desigualdades e pelo desenvolvimento do país.
A instituição marcou presença nos movimentos mais importantes da história recente. Seus corajosos advogados atuaram na Revolução Constitucionalista de 1932 e combateram o Estado Novo, contra o autoritarismo de Getúlio Vargas; lutaram contra a ditadura militar de 1964, defendendo os direitos individuais e coletivos e o trabalho dos advogados; defenderam a redemocratização, as eleições diretas e a Anistia; marcaram presença na Constituinte de 1988 e na luta pelo impeachment de Collor...
Entre as lutas permanentes da OAB SP, destaca-se, sem dúvida, a defesa das prerrogativas dos advogados, cuja garantia é o que permite a concretização do direito de defesa de todos os cidadãos, assegurando as condições adequadas de trabalho aos profissionais da advocacia, definidos pela Constituição como indispensáveis à administração da Justiça. A luta levou à inclusão no anteprojeto de reforma do Código Penal da criminalização da violação das prerrogativas, uma grande vitória da advocacia.
A defesa das prerrogativas profissionais dos advogados está diretamente relacionada ao direito de ampla defesa do cidadão que, por sua vez, está na base do Estado Democrático de Direito. Por isso, a comemoração do Dia do Advogado é uma celebração ao fortalecimento da cidadania.
Marcos da Costa é presidente em exercício da OAB SP

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Bom programa


Os fãs da banda já podem se preparar, pois o grupo Titãs, vem à Santos no dia 31 de agosto para uma apresentação na Capital Disco (Av. General Francisco Glicério, 206), às 23h30.

A banda celebra os trinta anos de carreira e apresenta o repetório do álbum Cabeça Dinossauro (1986), que foi um marco na história dos Titãs e do rock brasileiro. O disco foi um fenônemo de vendas e levantou a banda ao pódio do rock que se fazia na época no Brasil.

Os ingressos do show custam de R$ 60 a R$ 140 reais e podem ser comprados na bilheteria da Capital Disco, ou na Renault Estoril (Av. Washington Luis, 21, Canal 3, Vila Mathias, Santos, tel: 3229-1800). Classificação: 18 anos.

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